POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Leia com atenção as Políticas de Privacidade antes de cadastrar-se ou mesmo navegar no site PÔR DO SOL EXPANSÃO.

Estas Políticas de Privacidade e Confidencialidade da Informação (doravante denominadas "Políticas de Privacidade") aplicam-se a todos os Usuários que se cadastrarem e passarem a integrar os Termos e Condições Gerais de Uso da PÔR DO SOL EXPANSÃO.

Estas Políticas de Privacidade contêm informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da PÔR DO SOL EXPANSÃO.

Ao informar os dados à PÔR DO SOL EXPANSÃO, o usuário assume que é o titular de tais informações, sendo que, em caso de fraude, será responsabilizado judicialmente por quaisquer ilicitudes e/ou danos.

Para fins da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, dado sensível relacionada a origem racial ou étnica, religiosa, política ou outra indicada no inciso II, artigo 5º da LGPD, e o titular dos dados como sendo toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamentos.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO toma precauções e cautelas para resguardar todas as informações, utilizando os mecanismos de segurança em informática completos e eficazes.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO, pela natureza dos serviços prestados e após consentimento livre e inequívoco do usuário e visitante, coleta, armazena e utiliza os dados pessoais dos usuários cadastrados e/ou dos visitantes.

Dessa forma, ao aceitar os termos dessa Políticas de Privacidade, você está ciente de que o Data Protection Officer (“DPO”), definido como controlador e operador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais, será a PÔR DO SOL EXPANSÃO, doravante denominada simplesmente como “DPO”, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.398.048/0001-56, com sede na Rua Paulo Maldi, n. 176, Tucuruvi, São Paulo, SP, CEP 02303-050, tendo como encarregado Anderson Abreu Silva, sendo também obrigada ao disposto na presente Política de Privacidade. O Usuário poderá entrar em contato com o DPO através do e-mail atendimento@pordosolexpansao.com.br

I - COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Com a concordância desta Política de Privacidade e o preenchimento dos dados solicitados pela PÔR DO SOL EXPANSÃO, o usuário, titular dos dados, expressa seu consentimento com a realização de tratamento desses dados.

A primeira providência para utilizar os serviços da PÔR DO SOL EXPANSÃO é cadastrar e informar seus dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: apelido para operar no site da PÔR DO SOL EXPANSÃO, nome, número de documento ou identificação válida, informação de contato (como número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico etc.) e dados de pagamento.

Caso a PÔR DO SOL EXPANSÃO necessite de atualização dos dados dos usuários, estes serão cientificados e terão a liberdade para dar continuidade na utilização da plataforma ou não.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO, a fim de garantir a correta identificação do titular dos dados pessoais, poderá confirmar dados pessoais informados, solicitar novos documentos e comprovantes, consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, em conformidade com a lei vigente.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários cadastrados e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela da própria PÔR DO SOL EXPANSÃO ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela da própria PÔR DO SOL EXPANSÃO ou não), o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, endereços físicos ou eletrônicos, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Todos os dados pessoais dos usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais.

II - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A PÔR DO SOL EXPANSÃO está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informação Pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL").

A PÔR DO SOL EXPANSÃO considera os dados de seus usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados, todavia, apesar dos elevados padrões de segurança, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.

Nesse sentido, a PÔR DO SOL EXPANSÃO não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários ou visitantes em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

A responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, não é de responsabilidade da PÔR DO SOL EXPANSÃO, sendo que em caso de incidentes de segurança de nossos usuários, clientes ou de terceiros, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

A inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da PÔR DO SOL EXPANSÃO e quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

O tratamento dos dados pessoais fornecidos e captados autorizados pelos usuários e visitantes à plataforma é realizado pela PÔR DO SOL EXPANSÃO, que atua como controladora e operadora.

III - O USO QUE FAZEMOS DA INFORMAÇÃO

Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, a PÔR DO SOL EXPANSÃO requer certas informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações permite oferecer aos usuários e visitantes serviços e funcionalidades que possam ser mais bem adequadas às suas necessidades e personalizar os serviços para fazer com que a experiência na PÔR DO SOL EXPANSÃO seja o mais satisfatória possível. A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:

Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários e visitantes para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação adequada ao seu perfil.

Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais, bem como analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários e visitantes para melhorar a oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços.

Compartilhar a Informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços, para aprimorar ou facilitar as operações realizadas na PÔR DO SOL EXPANSÃO, tais como, mas sem se limitar, a serviços de transporte, pagamento, seguro, call center, programas de fidelidade, entre outros.

Fornecer a Informação Pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre eles, tais como seguradoras, juízos arbitrais e demais órgãos competentes para solucionar tais disputas, sempre mediante autorização judicial.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO empregará os melhores esforços para que se cumpram elevados padrões de segurança e privacidade dos Dados Cadastrais de seus Usuários e visitantes, mediante a assinatura de acordos ou convênios, os quais estabelecerão a responsabilidade de tais provedores de serviços pelo uso indevido da Informação Pessoal dos Usuários.

Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do Usuário, que poderá receber notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando ao critério do Usuário decidir quais informações serão fornecidas, bem como autorizar usos adicionais pretendidos pelos provedores de serviço.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO faz uso de Cookies, definido como os arquivos de texto enviados pela plataforma que armazenam informações relacionadas à navegação do site; esses dados podem ser lembrados por um servidor Web no domínio que colocou o cookie. Ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies, o Usuário e visitante manifesta conhecer e aceitar a utilização do sistema de coleta de dados de navegação. O consentimento com o uso de Cookies é facultativo, podendo o Usuário, a qualquer tempo, alterar as permissões, bloquear ou recusar diretamente pelo dispositivo utilizado.

IV - CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO

Uma vez registrado no Site, a PÔR DO SOL EXPANSÃO não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas Políticas de Privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da Informação Pessoal.

Não será considerada Informação Pessoal, não estando, portanto, sujeita ao sigilo, as informações: a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou, c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

V - LOGIN DE USUÁRIO

Para interagir dentro do site, os Usuários devem utilizar um Login que os identifique. Os Usuários não terão acesso à informação pessoal de outros Usuários da PÔR DO SOL EXPANSÃO.

VI - SENHA PESSOAL

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos Usuários devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Esta senha, que é escolhida pelo próprio Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O Usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome e senha pessoal, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros Usuários ou terceiros, por qualquer motivo. Se por qualquer razão um Usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la por conta própria no site da PÔR DO SOL EXPANSÃO.

Sob nenhuma circunstância se deve comunicar informação pessoal ou endereço de e-mail de outro Usuário a terceiro, sem o consentimento da PÔR DO SOL EXPANSÃO e do Usuário afetado.

VII - SPAM

A PÔR DO SOL EXPANSÃO e os seus Usuários não aceitam condutas consideradas "spamming", seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails. Fica absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os usuários da PÔR DO SOL EXPANSÃO.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO poderá limitar as ações de Usuários no site para evitar spamming e suspender definitivamente aqueles usuários que violem essa política.

VIII - DIREITOS DE CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado na PÔR DO SOL EXPANSÃO, o Usuário poderá revisar e atualizar as seguintes informações fornecidas durante o processo de cadastro:

• Nome de usuário e endereço de e-mail;
• Informações de cadastro e contato, como número de telefone e endereço físico;
• Senha pessoal.

Sem prejuízo das mudanças que efetue, a PÔR DO SOL EXPANSÃO conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.

Em casos exigidos pela lei, serão mantidos nos arquivos da PÔR DO SOL EXPANSÃO os dados pessoais de Usuários que nos tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações judiciais, atender ordem judicial, detecção de problemas ou incidentes dos Usuários, bem como dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso.

IX – DO DESCARTE

Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados eletronicamente, sem o envio de qualquer documento físico, mas caso, em alguma eventualidade, a PÔR DO SOL EXPANSÃO receba algum documento com dados dos usuários, se não houve a necessidade de devolução do documento, fica desde já autorizada sua destruição, após alcançarem a sua finalidade.

No que diz respeito aos dados eletrônicos, após a extinção da relação comercial entre as partes, o Usuário poderá solicitar a exclusão do banco de dados da PÔR DO SOL EXPANSÃO, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas na legislação.

São Paulo, 25/09/2024.